Termos do serviço
Bem-vindo(a) à Amarilis. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, que, juntamente com a nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis, regem a utilização deste website e a relação contratual entre si e a Amarilis.
Se não concordar com alguma parte destes Termos e Condições, não deverá utilizar este website.
1. Informações Gerais
Este website é operado por Amarilis, propriedade de Dinis Raposo Velosa, Empresário em Nome Individual (ENI) registado em Portugal.
NIF: 263981150
Endereço Comercial: Avenida Vasco da Gama Nº13, 3ºD, 2840-746 Seixal
Email: contact@amarilisjewelry.com
A Amarilis é uma marca registada dedicada à comercialização de joias, incluindo peças em prata 925, aço de titânio e aço inoxidável, com revestimentos a prata 925, ouro 14k/18k, ouro rosa 14k/18k, ródio ou platina, em peças selecionadas.
As joias que contêm metais preciosos maciços (como a prata 925) são devidamente contrastadas pela INCM (Imprensa Nacional – Casa da Moeda) e marcadas de acordo com a legislação portuguesa em vigor sobre contrastaria e marcas de responsabilidade.
2. Utilização do Website
Ao aceder ao website da Amarilis, o cliente compromete-se a utilizá-lo apenas para fins legítimos, abstendo-se de:
- reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito;
- interferir com o normal funcionamento do website;
- fornecer informações falsas ou imprecisas durante o processo de compra.
A Amarilis reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas e acesso ao website em caso de utilização indevida.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados na nossa loja estão sujeitos a disponibilidade.
A Amarilis faz todos os esforços para que as descrições, imagens e informações apresentadas sejam precisas e atualizadas. Contudo, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura ou brilho, dependendo das características do ecrã do utilizador e da natureza artesanal das peças.
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
A compra de um produto apenas é considerada confirmada após o envio do email de confirmação de encomenda.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços estão indicados em euros (€) e, quando aplicável, incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da compra.
A Amarilis reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço aplicável será sempre o indicado no momento da confirmação da encomenda.
Os métodos de pagamento aceites incluem cartão de crédito/débito, PayPal, MB WAY, Google Pay, Apple Pay, Klarna, SEPA, iDEAL, Bancontact, Multibanco e outros métodos eletrónicos seguros disponíveis na loja online.
O pagamento deve ser efetuado integralmente no momento da compra.
Em caso de erro evidente no preço de um produto (por exemplo, valor manifestamente incorreto), a Amarilis reserva-se o direito de anular a encomenda e reembolsar integralmente o valor pago.
5. Envio e Entrega
A Amarilis trabalha com stock próprio. Todas as peças são verificadas, embaladas e enviadas a partir de Portugal.
Prazos médios de envio:
- Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis
- Açores e Madeira: 1 a 15 dias úteis
- União Europeia (exceto Ilhas Canárias): 1 a 6 dias úteis
Estes prazos são indicativos e podem variar devido a fatores externos (serviços de transporte, períodos de maior volume, feriados, condições meteorológicas, etc.).
A Amarilis não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora, por moradas incorretas fornecidas pelo cliente ou por circunstâncias de força maior.
O risco e a titularidade do produto são transferidos para o cliente no momento da entrega.
6. Devoluções e Reembolsos
O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para solicitar a devolução, desde que o artigo:
- não apresente sinais de uso;
- seja devolvido na embalagem original e em perfeitas condições.
Produtos usados, danificados ou alterados não são elegíveis para reembolso.
Em caso de defeito de fabrico ou erro no envio, será feita substituição sem custos adicionais.
Se o artigo devolvido não cumprir as condições acima, o reembolso será recusado, podendo o cliente solicitar o reenvio mediante pagamento dos custos de transporte.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em situações de defeito ou erro de envio.
7. Garantias
Os produtos Amarilis beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável durante 2 anos a contar da data de entrega.
A garantia cobre defeitos de fabrico, mas exclui danos resultantes de:
- mau uso ou negligência;
- desgaste normal;
- contacto com produtos químicos, perfumes, cremes ou água salgada;
- limpeza inadequada ou falta de manutenção.
Recomenda-se que qualquer defeito visível seja comunicado à Amarilis no prazo máximo de 2 dias úteis após a receção da encomenda, para que possamos resolver rapidamente a situação.
Esta recomendação não limita os direitos legais do consumidor previstos no referido Decreto-Lei.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website da Amarilis — incluindo logótipos, textos, fotografias, descrições, design e identidade visual — é propriedade da Amarilis e encontra-se protegido por direitos de autor e de propriedade industrial.
A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida.
9. Limitação de Responsabilidade
A Amarilis não se responsabiliza por:
- danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos produtos;
- atrasos ou falhas no envio provocados por terceiros;
- pequenas variações de cor, forma ou textura entre a imagem do produto e o artigo real.
O uso das joias é da exclusiva responsabilidade do cliente.
10. Alterações aos Termos
A Amarilis reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação no website.
Recomenda-se que o cliente consulte periodicamente esta página.
11. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, 116, 2.º – 1100-207 Lisboa
218 807 030 | juridico@centroarbitragemlisboa.pt
www.centroarbitragemlisboa.pt
O recurso a estas entidades é facultativo, mas promove uma resolução rápida e imparcial dos conflitos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio judicial, o foro competente é o dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
contact@amarilisjewelry.com
Avenida Vasco da Gama Nº13, 3ºD, 2840-746 Seixal
NIF: 263981150
Nota Final
A Amarilis compromete-se a atuar com transparência, ética e qualidade em todas as suas operações.
As nossas joias são concebidas para durar e refletir a essência de quem as usa, respeitando sempre a autenticidade dos materiais e a confiança dos nossos clientes.
Última atualização: 31/10/2025